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Colegiado manteve aplicação da teoria da imprevisão, mas fixou novo percentual na redução do valor a ser pago pelo locatário. …
Concessionária teria negado serviço por inadimplência da Prefeitura; ação de cobrança tramita na comarca. Decisão da Vara Única da Comarca…
Reunião deliberou sobre a criação da Comissão Nacional de Governança Fundiária. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar…
A estrutura prevê a integração, em um único espaço, de serviços especializados que compõem a rede de acolhimento e atendimento…
O trabalho pericial é indispensável para esclarecer os fatos relacionados a um crime, sendo fundamental às investigações policiais e ao…
O escritório atua no acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada…
O crime ocorreu em 2021 em um ônibus da Linha 444, que trafegava na Avenida Santos Dumont, na zona Oeste…
Editais, num total de 12, foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 11/04, e prazo para inscrição é de…
Depois será elaborada uma carta de intenções, direcionada ao TJAM, para eventuais providências. O Centro Especializado de Atendimento às…
