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Ao final da audiência o Ministério Público pediu vista para análise do processo e requerer eventual diligência, com o magistrado…
O evento acontece no dia 17 de abril na modalidade presencial. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça…
No mês passado, o governo federal prorrogou o prazo para novembro deste ano para que todos os estados estejam aptos…
Ideia é que servidores municipais sejam multiplicadores, em seus locais de atuação, para a prevenção e também resolução de conflitos,…
Tribunal Pleno referendou portaria que trata do tema, a fim de dar celeridade ao julgamento de recursos dos Juizados Especiais. …
Entre as sugestões está a criação de Cejusc’s Fundiários, sobretudo nos estados com alto número de conflitos desta natureza. Uma…
Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto, determina ainda a utilização imediata do equipamento detector, até o dia 30 deste…
Cejusc/Dívida Ativa deve possibilitar aos cidadãos a renegociação de dívidas com o Executivo Municipal. A presidente do Tribunal…
As ações de atendimento nas duas comarcas aconteceram entre os dias 3 e 8 deste mês de abril. O…
