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Entendimento é de que médico tem autonomia para prescrição de tratamento e que plano de saúde pode definir doenças de…
O ministro também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração…
Entre os homenageados, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e mais cinco magistrados do TJAM. Em solenidade…
A atividade, organizada pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal, tem a parceria da Sejusc e da SPCD…
A audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, como parte da Ação Civil…
Outorgas foram concedidas em solenidade que contou com a presença do Ministro do STJ, Mauro Campbell Marques. A…
Sessão de julgamento integrou a pauta do “Mutirão do Júri”, que está em andamento no Tribunal de Justiça do Amazonas. …
A ação vai promover a emissão de Certidões de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), gratuitamente, a grupos populacionais vulneráveis, dentre…
A primeira etapa do evento aconteceu no último dia 12, em ambiente virtual. O próximo encontro será presencial, realizado em…
