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Reunião e as consequentes providências foram estabelecidas no contexto em que diversos segmentos do Poder Público e sociedade civil organizada…
Julgamento aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, integrando a pauta do Mutirão do Júri. O Conselho…
A CE está verificando a atuação da Vara Única e dos cartórios extrajudiciais da comarca em relação aos direitos dos…
Edital também traz resultado de recursos quanto à classificação preliminar e procedimentos para admissão. A Secretaria de Gestão de…
As inscrições iniciaram nesta terça-feira (18/04) e ficarão abertas até 2 de maio, por meio do ambiente virtual (AVA-Esmam). …
Condenação por dano moral coletivo foi reduzida para R$ 2 milhões, seguindo patamar fixado por jurisprudência. A Primeira Câmara…
Organizada pela Vara Especializada de Meio Ambiente do TJAM, a audiência aconteceu no Fórum Euza Naice, na manhã de segunda-feira. …
Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não justifica negar a concessão do pedido a servidor que atende exigência legal. …
Texto normativo regulamenta diversos aspectos quanto ao público infantojuventil, a fim de prevenir ocorrências durante festejos no município O Juizado…
