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Prazos processuais que começam ou terminam no feriado são automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Nesta sexta-feira…
Na área Cível, as ações de consumo de natureza bancária e as de busca e apreensão de veículos lideram o…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do ex-presidente desta Corte de Justiça,…
Tema foi assunto de ação rescisória requerida pela Defensoria Pública e julgada procedente pelas Câmaras Reunidas do TJAM. As…
Os réus também responderam pela tentativa de homicídio do padrasto e da mãe da criança, em crime ocorrido em 2021,…
O dia 19 de abril é dedicado aos povos indígenas no Brasil. A interação com a floresta e com o…
Realizado na segunda-feira (17) com a presença de pesquisadores de renome nacional, a "Mesa de Debate: Direito Digital" foi presencial,…
Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de trabalho das serventias. A…
Organizada pela Ronda Maria da Penha em parceria com a Procuradoria da Mulher, da Aleam, atividade tem o objetivo de…
