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Na reunião, a desembargadora Joana Meireles sinalizou com a viabilidade de colaborar com a divulgação do XII Encontro Nacional da…
Em um mês, as três Varas do Tribunal do Júri da capital realizaram 90 sessões de júri popular. No…
Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao nome do comprador, por dívidas…
Itens doados deverão ser utilizados pelas instituições para fins de interesse social em observância às exigências previstas na Lei n.º…
Evento, na modalidade online/síncrono, será realizado no próximo dia 11 de maio. A Escola Superior da Magistratura Amazonas (Esmam)…
Com carga horária de 16 horas, a oficina foi ministrada pela professora doutora Linara Oeiras Assunção. A Escola Superior…
A agenda abrange atividades como cursos, palestras, mesas de debate e rodas de conversa. A Escola Judicial do Tribunal…
Atendimento será das 8h às 18h, para apreciação de pedidos que não possam aguardar o expediente normal do Judiciário. O…
Estruturas dos Tribunais de Justiça responsáveis, dentre outras atribuições, pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de…
