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As inscrições devem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), por meio do site https://esmam.tjam.jus.br A Escola Superior da…
As mortes ocorreram em 2020, num espaço de menos de 12 horas. Alex de Oliveira da Silva, Erivam Santos de…
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia…
Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação de assento configura prática abusiva por…
O evento, que debateu o direito à terra – com ênfase na Amazônia Legal, contou com a participação do juiz-corregedor…
Fórum Nacional da Infância e da Juventude reunirá juízes de todo o País com atuação nessa área, incluindo os magistrados do…
Esta é a 13.ª convocação do certame e o Edital n.° 16/2023 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)…
Neste mês, órgãos e entidades que compõem a rede de proteção, reforçam as atividades de combate a esse tipo de…
Em consonância com parecer ministerial, colegiado atendeu pedido de entidade associativa, considerando o direito líquido e certo dos representados. …
