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Candidatos chamados devem enviar os documentos listados no edital, no período de 12 a 19/05. O Tribunal de Justiça do…
Conduzido pela juíza Nayara de Lima Moreira Antunes, o encontro tratou, entre outros assuntos, da situação das crianças em situação…
Oportunidade é disponibilizada para estudantes de ensino superior de 21 áreas do conhecimento (com exceção da área do Direito) e…
Relator observou que haveria reincidência se o agente tivesse cometido novo crime depois de transitar em julgado sentença por crime…
O foco da ação é a emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de outros documentos, aos…
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição para autorizar o benefício fiscal,…
Portaria nº 1836 estabelece temporariamente o horário excepcional como medida visando o efetivo êxito na quitação dos precatórios. O…
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa. A 2.ª Vara da Fazenda Pública proferiu decisão em que…
Unidade judicial já recebeu, somente em 2023, mais de 2,5 mil processos para apreciação, sobre vários assuntos, como demandas previdenciárias,…
