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Ação coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, revelou muitas histórias comoventes, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a…
Na abertura da mostra, a des.ª Onilza Gerth, vice-presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação…
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia…
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º 0000064-87.2017.8.04.6901, proposta pelo Ministério Público…
Denominado de "Projeto Girassol", o novo fluxo objetiva evitar a revitimização, asseguranda que a vítima não precise ser ouvida mais de…
Prazo para os juízes de Entrância Final apresentarem inscrição é de dez dias corridos, a contar da primeira publicação. A…
A parceria visa fortalecer pesquisas e atividades de formação para servidores e estudantes. O Tribunal de Justiça…
Comitê Estadual de Saúde do Amazonas definiu na terça-feira (16/05) dez enunciados, a serem submetidos para discussão no evento. …
A ação foi voltada ao atendimento das pessoas em situação socialmente vulnerável: pessoas em situação de rua; povos indígenas, ribeirinhos…