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Encontro ocorreu nesta semana na cidade de São Paulo-SP, sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com…
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que entre as 19h do próximo sábado (dia 20 de maio)…
Os textos normativos foram aprovados na sessão plenária de 16/05, sendo uma resolução para magistrados e outra para servidores. O…
O réu Paulo Roberto do Nascimento, que atualmente vive em Águas Lindas de Goiás, participou do Júri por videoconferência e…
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de teor semelhante, uma ajuizada em…
O réu foi incurso em crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescentes. …
Sanção aplicada pelo poder público deve ser precedida de processo com garantia do contraditório e ampla defesa. As Câmaras Reunidas…
Na última segunda-feira, o juiz Moacir Batista visitou o comando do CIGS, onde funciona a OCA do Conhecimento Ambiental, projeto…
O gerente do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Manoel Pedro de…
