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A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista pelo provimento n.º144, de 25…
Trata-se de situação ocorrida em área do bairro Santa Etelvina, com acordo extrajudicial homologado em 2020 para regularização da área. …
Os magistrados Rômulo Garcia Barros Silva e Glen Hudson Paulain Machado, membros do GMF, foram os responsáveis pela inspeção e…
Censo do Poder Judiciário, audiências de custódia e biometrização de presos foram alguns dos assuntos tratados pela ministra Rosa Weber. …
Os candidatos que não tiveram inscrição homologa têm prazo até a próxima terça-feira (dia 06/06) para enviar dados à EJUD…
A ação na zona Oeste da capital marca a conclusão do cronograma de atendimentos fixado para o primeiro semestre do…
Na mesma ocasião, a desembargadora Graça Figueiredo e a juíza Ana Lorena Gazzineo participam da programação do “II Fórum Paranaense…
Projeto proporciona um intercâmbio entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de todo…
Conforme Acórdão, não há como considerar legal a pena aplicada, pela ofensa ao contraditório e ampla defesa. As Câmaras…
