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A reunião foi convocada pelo GMF/TJAM, por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Tortura, do Tribunal de…
Propostas visam ao aprimoramento das ações e do trabalho desenvolvido pelo Judiciário estadual. O Pleno do Tribunal de Justiça…
Conforme a denúncia, o réu Zaquel Santana Pinheiro e a vítima, Marcos Antônio Freitas de Araújo, estavam bebendo em um bar,…
O crime ocorreu em outubro de 2022, no bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus. O juiz de direito titular…
O assunto foi abordado durante participação da Cejaia em palestra realizada por meio virtual. De acordo com o Painel de…
Direcionada a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores do Tribunal, a ação começou nesta segunda-feira, no Fórum Henoch Reis, e…
Os centros inspecionados foram a Unidade de Internação Provisória (mista) e o Centro Socioeducativo de Semiliberdade (para adolescentes do sexo masculino). …
Pedidos de consumidores para aumentar valor de indenização de dano moral foram julgados procedentes, enquanto os que não tiveram comprovação…
A concessão da medida protetiva se deu no contexto de relação doméstica de convivência, conjugando "as imputações penais contidas nos…
