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Formação ocorrerá de 20 a 23 deste mês de junho, modalidade online síncrona, e inscrições já estão abertas. Para capacitar membros…
Certidão de Informação Técnica para Uso e Ocupação do Solo é válida, pois novo serviço no local tem mesma classificação…
Objetivo é melhorar indicadores, baixando processos encerrados que ainda constam como ativos nos sistemas. O Tribunal de Justiça do…
Evento teve como conferencistas o ministro do STJ e do TSE, Mauro Campbell Marques e o ministro do STJ e…
Organizada pela Comissão de Gestão da Memória do Tribunal e o Laboratório de Estudos sobre História Política e do Trabalho…
Crime ocorreu em 2015, em área do Conjunto Buriti, na zona Norte de Manaus. O Conselho de Sentença da 2.ª…
Período de esforço concentrado acontecerá em julho, sob a coordenação do juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos. A…
Os atos processuais no âmbito da Justiça Militar foram realizados em cooperação jurisdicional com a 1.ª Vara Especializada em Crimes…
A CGJ atua como “mediadora” entre os órgãos, com o objetivo de conscientizar sobre a regularização fundiária e buscar a…