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TJAM divulga horário do plantão judicial para o ponto facultativo de quinta-feira, data comemorativa da Instalação do Poder Judiciário no Amazonas
O atendimento na capital será feito pelas equipes do plantão judicial, das 8h às 18h. Conforme previsto na Portaria…
Juizado intima dono de embarcação por transportar menores desacompanhados dos pais e sem autorização judicial
O procedimento ocorreu durante a "Operação Chapa Quente", realizada em parceria com a Marinha e demais órgãos do sistema de…
Direito Empresarial é discutido no décimo módulo do Preparatório à Carreira da Magistratura, realizado pela Esmam
O Preparatório começou no dia 8 de abril deste ano e, a cada semana, os alunos estudam um tema diferente.A…
Projeto Reeducar promove ação de cidadania para reeducandos e familiares
Atividades incluíram emissão de documentos e cadastro de currículos nos serviços de encaminhamento para emprego.O Projeto Reeducar realizou na quinta-feira…
TJAM divulga resultado final de seleção pública para estágio em Direito para Comarcas do interior
Candidatos convocados têm sete dias para se apresentar às Comarcas de seus respectivos municípios. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Magistrados do TJAM participam do I Fórum Nacional das Corregedorias
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Fonacor projeta abrir discussões e apresentar soluções para os enfrentamentos diários dos órgãos…
Justiça condena empresário e mais três réus por favorecimento à prostituição e outros crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Processo foi sentenciado pela 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. O Juízo da…
TJAM determina que Prefeitura de Maués reintegre servidores aprovados em concurso público
Decisão da Justiça Estadual beneficiará 72 servidores públicos que foram desligados indevidamente pelo Município. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é comemorado em sessão especial na Aleam
Juíza Rebeca de Mendonça Lima, uma das personalidades homenageadas durante a sessão especial, destacou que é preciso manter os esforços…