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Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia
23/02/2026 – 09:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira foi indicado como relator O presidente da Câmara dos Deputados,…
Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país
23/02/2026 – 09:53 Antônio Cruz/Agência Brasil Livro sobre a Agência Câmara está disponível para download gratuito A Agência Câmara…
Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
23/02/2026 – 09:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no início…
Blogs usam imagem de Paula Litaiff na COP-30 ao lado de investigada, e jornalista fala em tentativa de intimidação
A jornalista Paula Litaiff afirmou nesta semana que blogs utilizaram uma imagem sua registrada durante a COP-30, ao lado da…
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo
20/02/2026 – 18:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado…
Projeto permite rescindir sentença baseada em lei inexistente
20/02/2026 – 17:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, autora da proposta O Projeto de Lei 6206/25, da deputada…
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
20/02/2026 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Há um desequilíbrio no sistema de Justiça” O…
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
20/02/2026 – 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25,…
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
20/02/2026 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que…