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Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário
10/12/2025 – 08:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética…
Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
10/12/2025 – 08:45 Tomaz Silva/Agência Brasil Comissão vai discutir e votar sobre as condições de trabalho dos profissionais de…
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta
10/12/2025 – 04:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos…
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
10/12/2025 – 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
10/12/2025 – 01:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita…
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
10/12/2025 – 01:06 O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício…
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
09/12/2025 – 23:42 • Atualizado em 10/12/2025 – 00:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, relator do projeto…
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
09/12/2025 – 23:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida promove a dignidade dos beneficiários A Comissão de Previdência,…
Comissão aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública
09/12/2025 – 23:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de…