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Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais
15/12/2025 – 15:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento…
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados
15/12/2025 – 15:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da…
Comissão debate resultados da COP30 para o bioma caatinga
15/12/2025 – 14:39 Mateus Pereira/Governo da Bahia A caatinga ajuda na redução do aquecimento climático A Comissão de Meio…
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano
15/12/2025 – 13:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: é dever do Estado ampliar a acessibilidade…
Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
15/12/2025 – 12:57 Depositphotos A MP insere a ANPD no rol das agências reguladoras A comissão mista que analisa…
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
15/12/2025 – 11:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: mães devem receber todo o apoio necessário ao…
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário
15/12/2025 – 11:03 Michel Jesus/Câmara dos Deputados José Medeiros defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e…
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental
15/12/2025 – 11:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de…
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência
15/12/2025 – 10:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gisela Simona recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…