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Comissão aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano
17/12/2025 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para José Rocha, medida irá evitar retrocesso A Comissão de…
Comissão aprova a inclusão de itens da agricultura familiar em cestas básicas
17/12/2025 – 11:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei na…
Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos
17/12/2025 – 11:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 608/25, em análise…
Comissão aprova dedução de gastos com erradicação do trabalho infantil de dívidas dos estados
17/12/2025 – 10:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora na CCJ A Comissão de…
Deputados de São Paulo pedem intervenção federal na concessionária Enel; assista
17/12/2025 – 10:53 A bancada paulista encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a intervenção…
Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados
17/12/2025 – 10:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto…
Projeto pune comemoração e exaltação pública de organização criminosa ou atividade criminosa
17/12/2025 – 10:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto O Projeto de Lei…
Projeto suspende uso de nome social em concurso
17/12/2025 – 10:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando é o autor da proposta O Projeto…
Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública
17/12/2025 – 09:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 778/25…