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Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
17/12/2025 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marco Feliciano: penas atuais são “demasiado brandas” A Comissão de…
Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista
17/12/2025 – 16:24 O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência…
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
17/12/2025 – 14:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 1116/25…
Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB
17/12/2025 – 14:02 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União
17/12/2025 – 13:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição…
Para deputado, governo deveria priorizar redução de acidentes, não ampliação da CNH; assista
17/12/2025 – 12:51 O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), criticou…
Comissão aprova proposta que trata vazamento de dados como ato de improbidade administrativa
17/12/2025 – 12:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão…
Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista
17/12/2025 – 12:47 O Censo de 2022 do IBGE apontou que 2,2% da população brasileira de 2 a 14…
Comissão aprova reforço em penalização de agente público que desviar doação em calamidade
17/12/2025 – 12:44 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A…