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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
10/02/2026 – 20:22 • Atualizado em 10/02/2026 – 20:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto…
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais
10/02/2026 – 20:02 Divulgação Marcos Tavares: legislação atual possui “efetividade limitada” O Projeto de Lei 1785/25 propõe o confisco…
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de…
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
10/02/2026 – 18:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 5689/25 amplia as…
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais
10/02/2026 – 18:40 Reprodução/redes sociais O cão comunitário Orelha foi morto com uma forte pancada na cabeça A morte…
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto…
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
10/02/2026 – 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi eleito por unanimidade O deputado Leur Lomanto Júnior…
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
10/02/2026 – 16:13 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1554/25…
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
10/02/2026 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, autora da proposta O Projeto de Lei 4967/25 determina a…