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Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
18/12/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora na CCJ A Comissão de Constituição…
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
18/12/2025 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: lacuna normativa tem dificultado o avanço de uma…
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
18/12/2025 – 15:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
18/12/2025 – 15:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei na CCJ…
Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas
18/12/2025 – 15:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão…
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
18/12/2025 – 15:17 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição…
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome
18/12/2025 – 15:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator na CCJ A Comissão de…
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher
18/12/2025 – 13:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos foi a relatora da proposta na comissão A…
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
18/12/2025 – 12:09 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita regras financeiras e orçamentárias A…