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Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
29/12/2025 – 17:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação…
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
29/12/2025 – 17:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda Faro, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos…
Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais
29/12/2025 – 16:33 Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real MP segue determinação do STF sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal…
Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados
29/12/2025 – 16:32 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Recursos também serão usados para a reconstrução de moradias O Congresso…
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
29/12/2025 – 15:32 Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei…
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
29/12/2025 – 10:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão…
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
29/12/2025 – 09:43 Depositphotos O objetivo é evitar acidentes A Lei 15.299/25 permite que a pessoa interessada contrate um…
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
29/12/2025 – 09:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o relator do projeto A Comissão de…
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
29/12/2025 – 09:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…