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Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
30/12/2025 – 16:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
30/12/2025 – 16:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vitor Lippi é autor do projeto que deu origem à nova lei…
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
30/12/2025 – 16:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari: “Locadoras não têm condições de evitar o uso indevido do…
Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
30/12/2025 – 16:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Marussa Boldrin, relatora A Comissão de Finanças e Tributação…
Publicado o 1º edital do concurso da Câmara dos Deputados
30/12/2025 – 15:15 GettyImages A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta…
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
30/12/2025 – 14:44 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão…
Comissão aprova regras para garantir igualdade e proteção a mulheres em audiências judiciais
30/12/2025 – 14:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto de lei A Comissão de…
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
30/12/2025 – 13:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
30/12/2025 – 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança…