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Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
06/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj fez alterações pontuais na Lei de Execução…
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
05/01/2026 – 19:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão…
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
05/01/2026 – 19:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25,…
Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários
05/01/2026 – 18:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários
05/01/2026 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de…
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
05/01/2026 – 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão…
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais
05/01/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão…
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
05/01/2026 – 16:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emendas de Calil, relator na comissão…
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados
05/01/2026 – 15:21 GettyImages Provas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março As inscrições para…