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Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
07/01/2026 – 15:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Saúde…
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
07/01/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A…
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais
07/01/2026 – 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e…
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
07/01/2026 – 12:46 Marcos Oliveira/Agência Senado Hoje, cada estado tem sua regra própria de idade máxima para ingresso nas…
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar a Lei de Abuso de Autoridade, e não…
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
07/01/2026 – 10:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade da agência A Comissão de…
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
06/01/2026 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer…
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
06/01/2026 – 18:17 Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais
06/01/2026 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde…