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Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica
09/01/2026 – 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta na comissão A Comissão de…
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
09/01/2026 – 14:52 Renato Araujo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Josenildo A Comissão…
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
09/01/2026 – 13:23 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários O presidente da…
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República,…
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais
09/01/2026 – 10:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos…
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério
08/01/2026 – 19:06 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu atendimento pelo SUS como “estratégia necessária de…
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
08/01/2026 – 18:47 Depositphotos De acordo com a OMS, existem no Brasil mais de 30 milhões de animais domésticos…
Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior
08/01/2026 – 18:39 Depositphotos Mudança não cria novo tributo nem amplia a cobrança, mas modifica regras Foi sancionada pelo…
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
08/01/2026 – 17:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do projeto na comissão A Comissão de Administração e…