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Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
12/01/2026 – 17:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão…
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
12/01/2026 – 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente…
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
12/01/2026 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão…
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de…
Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas
12/01/2026 – 13:58 Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado em novembro de 2025 O…
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O…
Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres
12/01/2026 – 12:09 Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar,…
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais
12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da…
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue
12/01/2026 – 09:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir…