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Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
13/01/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A…
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
13/01/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A…
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
13/01/2026 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: “Medida fortalece política habitacional” A Comissão de Desenvolvimento…
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
13/01/2026 – 17:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de…
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25…
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
13/01/2026 – 16:46 Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais A Proposta de Emenda à…
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
13/01/2026 – 16:17 Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde…
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
13/01/2026 – 14:48 Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Servidores poderão receber retroativamente benefícios congelados entre 2020 e 2021 O presidente…
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
13/01/2026 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: texto dá dignidade a famílias e reduz gastos…