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Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
14/01/2026 – 16:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Capitão Alberto Neto A…
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
14/01/2026 – 18:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de ônibus é parte do planejamento…
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
14/01/2026 – 13:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: ausência de padronização causa insegurança jurídica O Projeto…
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
14/01/2026 – 14:52 Câmara dos Deputados Motta: nova lei garante ao Brasil um sistema tributário “menos burocrático, mais simplificado,…
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
14/01/2026 – 12:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no…
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
14/01/2026 – 18:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça princípios de regionalização e atendimento completo…
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
14/01/2026 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos…
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
14/01/2026 – 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação de contatos de ajuda A…
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
14/01/2026 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei…