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Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

14/01/2026 – 16:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Capitão Alberto Neto A

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus

14/01/2026 – 18:31   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de ônibus é  parte do planejamento

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

14/01/2026 – 13:46   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: ausência de padronização causa insegurança jurídica O Projeto

Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

14/01/2026 – 14:52   Câmara dos Deputados Motta: nova lei garante ao Brasil um sistema tributário “menos burocrático, mais simplificado,

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

14/01/2026 – 12:20   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente

14/01/2026 – 18:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça  princípios de regionalização e atendimento completo

Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica

14/01/2026 – 17:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais

14/01/2026 – 17:13   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação de contatos de ajuda A

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

14/01/2026 – 16:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei