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Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio; assista
12/02/2026 – 17:58 As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha (PT-ES)…
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais
12/02/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta…
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações
12/02/2026 – 17:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
12/02/2026 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
12/02/2026 – 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25…
Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário
12/02/2026 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 5007/25, do deputado…
Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade
12/02/2026 – 12:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A…
Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal
12/02/2026 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “Esse tipo de conduta configura crueldade e omissão” O Projeto…