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Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária
22/10/2025 – 16:33 Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Cozinha Solidária oferece comida gratuita a pessoas em situação de…
Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça
22/10/2025 – 16:30 Marcello Casal Jr/Agência Brasil STJ pode ganhar 300 funções comissionadas ainda neste ano O Congresso Nacional…
Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil
22/10/2025 – 16:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Especialistas foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia da…
Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca
22/10/2025 – 16:13 Divulgação/Governo de São Paulo Dinheiro deve custear pesquisas para garantir espécies mais resistentes O Congresso Nacional…
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho
22/10/2025 – 15:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Comissão de Constituição…
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
22/10/2025 – 15:45 Divulgação/Governo de São Paulo Condenados por crime hediondo terão que cumprir toda a pena na prisão…
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
22/10/2025 – 15:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: um dos objetivos é evitar a reincidência…
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
22/10/2025 – 14:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que…
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
22/10/2025 – 14:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr: projeto contribui para consolidar política educacional baseada na…