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Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
22/10/2025 – 11:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
22/10/2025 – 11:28 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e…
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
22/10/2025 – 10:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: acesso facilitado ao SUS é essencial para tratamento adequado O…
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
21/10/2025 – 22:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados…
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
21/10/2025 – 22:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sérgio Kutina (D), ministro do STJ: decisão será vinculante Em…
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
21/10/2025 – 21:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta
21/10/2025 – 20:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: agenda de propostas visa à diminuição dos índices de violência…
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
21/10/2025 – 20:10 • Atualizado em 21/10/2025 – 20:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta…
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes
21/10/2025 – 19:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: projeto aumenta as penas para 20 a 40 anos A…