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Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas
02/02/2026 – 12:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna: projeto de lei corrige lacuna legislativa que prejudica atletas A…
Oposição aponta derrubada de veto e instalação de CPMI do Banco Master como prioridades na retomada dos trabalhos
02/02/2026 – 12:57 YouTube Vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL-DF) afirmou que a derrubada do…
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco
02/02/2026 – 11:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos: resposta necessária e urgente aos perigos enfrentados no ambiente digital…
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças
02/02/2026 – 10:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria: objetivo é identificar situações de violência ou negligência grave…
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
02/02/2026 – 09:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Júlio César Ribeiro: proposta contribui para o fortalecimento do paradesporto de…
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
02/02/2026 – 09:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados…
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira
02/02/2026 – 08:59 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no…
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais
02/02/2026 – 08:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rafael Prudente, autor do projeto Em análise na Câmara dos…
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
30/01/2026 – 17:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano…