Nacional

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Nacional

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca

22/10/2025 – 16:13   Divulgação/Governo de São Paulo Dinheiro deve custear pesquisas para garantir espécies mais resistentes O Congresso Nacional

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

22/10/2025 – 15:47   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Comissão de Constituição

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

22/10/2025 – 15:45   Divulgação/Governo de São Paulo Condenados por crime hediondo terão que cumprir toda a pena na prisão

Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia

22/10/2025 – 15:34   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: um dos objetivos é evitar a reincidência

Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras

22/10/2025 – 14:53   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que

Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos

22/10/2025 – 14:47   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr: projeto contribui para consolidar política educacional baseada na

Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital

22/10/2025 – 14:45   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã

22/10/2025 – 12:43   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

22/10/2025 – 11:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e