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Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
25/07/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda…
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
25/07/2025 – 10:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Lei…
Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo
25/07/2025 – 09:32 GettyImages Nova lei quer reduzir migração de jovens para as cidades A Lei 15.178/25, que institui…
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
24/07/2025 – 18:09 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança…
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência
24/07/2025 – 17:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara…
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
24/07/2025 – 17:12 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A…
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
24/07/2025 – 15:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação…
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
24/07/2025 – 15:12 Michel / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça
24/07/2025 – 14:42 Renato Araújo/Agência Brasília Sede do STJ, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…