Nacional

20/03/2025 – 17:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com...

20/03/2025 – 16:47   Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24 suspende o decreto do governo que atribuiu ao Ministério das Comunicações...

20/03/2025 – 16:45   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para...

20/03/2025 – 15:04   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos...

20/03/2025 – 14:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri comandou o evento nesta manhã O acesso das mulheres brasileiras à Justiça foi tema de um café da manhã nesta quinta-feira...

20/03/2025 – 14:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congreso Nacional aprovou o relatório final do projeto da Lei...

20/03/2025 – 14:39   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta quinta Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20)...

20/03/2025 – 13:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benedita: mulheres querem ocupar mais postos de decisão na Casa Seis mulheres foram eleitas presidentes de comissões permanentes na Câmara dos...

20/03/2025 – 13:40   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges é a autora da proposta O Projeto de Lei 344/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a divulgação...

20/03/2025 – 13:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilberto Silva: proposta promove liberdade de expressão de forma responsável e ética O Projeto de Lei 4709/24 define regras para o...

20/03/2025 – 13:36   Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj defende uso da telemedicina para atender bebês em áreas remotas O Projeto de Lei 4727/24 cria o Programa de...

20/03/2025 – 12:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: o vício em jogos de azar apresenta um risco crescente à sociedade O Projeto de Lei Complementar 209/24 determina que...

20/03/2025 – 11:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a autora da proposta O Projeto de Lei 4463/24 garante o direito de comunicação entre o advogado e o seu...

20/03/2025 – 11:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera a recente reforma tributária para isentar os...

20/03/2025 – 11:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mattos: projeto evita discrepâncias que possam gerar desconfiança no sistema eleitoral O Projeto de Lei 4633/24 determina que a Justiça Eleitoral faça o...

20/03/2025 – 11:08   Carla Dickson: proteção da propriedade tem amparo constitucional O Projeto de Lei 179/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê punições, como multas que vão de R$...

20/03/2025 – 10:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a 15% dos recursos dos fundos eleitoral...

20/03/2025 – 10:39   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 233/24 define regras para a concessão de benefícios fiscais para municípios...

20/03/2025 – 10:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: garantir que decisões da agência sejam pautadas exclusivamente pelo interesse público O Projeto de Lei 4655/24 veda a nomeação ou designação...

20/03/2025 – 10:10   Agência Câmara O relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24), elaborado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê um superávit para este...

20/03/2025 – 09:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o autor da proposta O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os...

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20/03/2025 – 08:16   Pierre Triboli Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha nesta quinta-feira (20) em alusão à campanha Março Borgonha,...

20/03/2025 – 07:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências...

19/03/2025 – 18:47   Depositphotos O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão...