Nacional

04/04/2025 – 09:08   Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná Dia Nacional do Braille é comemorado em 8 de abril A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

04/04/2025 – 08:32   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: acesso à internet é essencial para exercício da cidadania O Projeto de Lei 4902/24 cria o Programa de Subsídio Digital para...

04/04/2025 – 07:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência...

03/04/2025 – 18:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de luz, água e...

03/04/2025 – 17:10   Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

03/04/2025 – 16:34   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4836/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para a seleção de locais...

03/04/2025 – 14:44   Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, presidente da Comissão de Saúde As comissões permanentes da Câmara começaram o processo de ratificar as emendas orçamentárias...

03/04/2025 – 14:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: iniciativa fomenta a autonomia financeira de pessoas com deficiência O Projeto de 4333/24 cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo...

03/04/2025 – 14:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

03/04/2025 – 13:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Zé Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo...

03/04/2025 – 13:09   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta pacifica controvérsias jurídicas existentes sobre o tema O Projeto de Lei 4626/24 permite que organizações da sociedade...

03/04/2025 – 12:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora é a autora da proposta O Projeto de Lei 376/25 isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os...

03/04/2025 – 12:30   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

03/04/2025 – 10:56   GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias de rádio e televisão a...

03/04/2025 – 10:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto:  famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que...

03/04/2025 – 10:11   Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/24 determina que o Imposto de Renda (IR) não...

03/04/2025 – 09:59   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reflete o compromisso com os direitos do consumidor O Projeto de Lei 4848/24 prevê um intervalo mínimo de 12 meses...

03/04/2025 – 09:58   Depositphotos Vítimas poderão passar por programa de reconstrução dentária e implante de próteses A Lei 15.116/25 estabelece que as mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais...

03/04/2025 – 09:37   [embedded content] A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O dia 2 de abril é...

03/04/2025 – 08:30   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da...

03/04/2025 – 07:48   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4343/24 exige a comprovação de vínculo profissional para a produção de carimbos de...

02/04/2025 – 20:42   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramagem (E): “Quero propor que o que acontece no Rio seja tratado como narcoterrorismo” Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2),...

02/04/2025 – 19:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder...

02/04/2025 – 19:04   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evento de lançamento da Agenda Legislativa do Confea O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) apresentou à Câmara dos Deputados...

02/04/2025 – 18:57   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as...