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Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro
03/02/2026 – 18:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ely Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei…
Cadastro no seguro para pescadores recebe críticas de deputados
03/02/2026 – 18:01 Carlos Moura/Agência Senado Senador Beto Faro (E) e deputado Josenildo, relator e presidente da comissão mista…
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência
03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão
03/02/2026 – 16:29 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Motta: educação é ferramenta para brasileiros terem mais oportunidades profissionais A…
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os…
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
03/02/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: objetivo é equilibrar responsabilidade familiar O Projeto…
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples
03/02/2026 – 15:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 585/25 obriga a…
Deputado defende aprovação em exame de proficiência como requisito para o exercício da medicina; assista
03/02/2026 – 13:42 A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam propostas para a criação de um exame…
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
03/02/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com…