Nacional

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Nacional

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

06/02/2026 – 16:38   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto

Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos

06/02/2026 – 15:12   O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre

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06/02/2026 – 15:12   O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

06/02/2026 – 14:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

06/02/2026 – 13:39   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

06/02/2026 – 12:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

06/02/2026 – 11:24   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

06/02/2026 – 10:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas pelo Congresso sobre comunicação social

Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação

06/02/2026 – 10:14   Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é absurdo que bancos com irregularidades atuem no INSS