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Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
19/02/2026 – 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A…
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
19/02/2026 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o projeto contribui para a aplicação da Lei de Crimes Ambientais…
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
19/02/2026 – 15:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos
19/02/2026 – 13:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Marcon: o atraso excessivo compromete a eficiência do serviço judiciário O…
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying
19/02/2026 – 13:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6768/25…
Deputado espera votar ainda neste trimestre projeto que torna crime o golpe de falso advogado; assista
19/02/2026 – 12:56 YouTube O golpe do falso advogado pode ter a punição maior em breve. Isso porque o…
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos…
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25…
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
19/02/2026 – 11:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25…