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Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
09/02/2026 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto…
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O…
Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde
09/02/2026 – 10:30 Divulgação/Prefeitura de Serrafina Corrêa (RS) A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com…
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho
09/02/2026 – 09:54 Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A…
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
09/02/2026 – 09:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio é a autora do projeto O Projeto de Lei 1004/25…
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
09/02/2026 – 08:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas pelo Congresso O Conselho de…
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de…
Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25…
Projeto obriga operadoras a enviarem alerta de pessoas desaparecidas por SMS
06/02/2026 – 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia a enviarem informações urgentes O Projeto de Lei 745/25…