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Comissão debate diagnóstico tardio do autismo na terça-feira
20/02/2026 – 09:50 Depositphotos Comissão quer construir um marco legal abrangente A comissão especial da Câmara dos Deputados que…
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual
19/02/2026 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão…
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro
19/02/2026 – 20:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: sem privilégios para quem comete estupro O Projeto de Lei…
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários
19/02/2026 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca de 40% dos universitários relatam sintomas de ansiedade…
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
19/02/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento…
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
19/02/2026 – 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
19/02/2026 – 18:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais estão cada vez mais sofisticados O Projeto de…
Lei torna permanente programa Gás do Povo
19/02/2026 – 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do auxílio gás vão migrar automaticamente para o novo…