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Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
09/02/2026 – 18:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: decisão do STJ impõe um “ônus desproporcional” às famílias O Projeto…
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
09/02/2026 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei…
Publicada lei que destina R$ 83,5 milhões para sanidade agropecuária
09/02/2026 – 16:39 Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial…
Projeto limita prisão preventiva de réu primário a flagrante delito
09/02/2026 – 16:29 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Crivella justifica projeto: presunção de inocência e superlotação carcerária O Projeto de…
Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
09/02/2026 – 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor da proposta O Projeto de Lei 4723/24…
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
09/02/2026 – 15:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia é o relator da proposta O deputado Arlindo…
Projeto cria “Escola 4.0” para o ensino técnico
09/02/2026 – 15:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Fabio Schiochet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
09/02/2026 – 14:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho…
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
09/02/2026 – 12:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kataguiri: expulsão é resposta necessária diante da sofisticação do crime…