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Ministério Público Federal do Amazonas
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Ministério Público Federal do Amazonas
Semana de Conciliação
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Rio Preto da Eva (AM) em ação de improbidade
Em ação de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Luiz Ricardo de Moura Chagas, ex-prefeito…
Sentença AIA – ex-prefeito Rio Preto da Eva
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF: audiência define primeiras etapas para consulta ao povo indígena Mura sobre empreendimento em Autazes (AM)
Até o dia 18 de novembro, a empresa Potássio do Brasil deverá apresentar projeto de empreendimento que envolve atividades de…
Projeto MPF na Comunidade retorna a Tefé e Alvarães (AM) para novas reuniões e inspeções
Quase um ano após realizar uma série de inspeções e reuniões e expedir diversas recomendações para corrigir problemas identificados in…
MPF requer multa de R$ 3,8 milhões a frigoríficos que descumpriram acordo do Carne Legal no AM
A total ausência de esforços para cumprir as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do programa Carne…
MPF requer multa de R$ 3,8 milhões a frigoríficos que descumpriram acordo do Carne Legal no AM
A total ausência de esforços para cumprir as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do programa Carne…
Ação de Execução – TAC Carne Legal
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Ação de Execução – TAC Carne Legal
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…