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Ministério Público Federal do Amazonas
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Ministério Público Federal do Amazonas
Instrução de Serviço
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo Waimiri Atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos
Todos os documentos e as observações vinculados ao Projeto Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) da linha de transmissão de…
Recomendação Waimiri Atroari
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Anulação de cobrança indevida pelo sistema de bandeiras tarifárias
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia e a Agência Nacional…
Combate ao trabalho escravo na cadeia produtiva da extração da piaçava no Amazonas
Investigação realizada durante edição do projeto MPF na Comunidade no município de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus), em dezembro…
Justiça atende pedido do MPF e condena ex-prefeito de Codajás (AM) por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Codajás (a 240 quilômetros…
Sentença – AIA ex-prefeito Codajás
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Doação de bens – 2018
BensPeríodo das solicitaçõesDocumentosSituaçãoLote 1 - Aparelhos e equipamentos de comunicação, Equipamentos para áudio, vídeo e foto, Aparelhos e utensílios domésticos,…
Doação de bens – 2019
BensPeríodo das solicitaçõesDocumentosSituação Lote 1 - Veículos de tração mecânica Lote 2 - Aparelhos e equipamentos de comunicação Lote 3 -…