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Ministério Público Federal do Amazonas
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MPF defende respeito à Constituição e aos direitos indígenas em debate sobre mineração na Amazônia
Em seminário temático sobre mineração na Amazônia, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) nesta sexta-feira (7),…
Carta Foirn – mineração em terras indígenas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF: Justiça proíbe continuidade de obras de empreendimento residencial no Tarumã, em Manaus (AM)
A partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal proibiu a Construtora Colmeia Empreendimentos…
Petição inicial – ACP Aqua Ville
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Decisao 2017 paralisacao Aquaville
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Aditamento a ACP Aqua Ville Tarumã área de APP
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Decisao 2019 dano ambiental ACP Aqua Ville
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Operação Arquimedes: Justiça condena empresário por lavagem de madeira em esquema de extração ilegal na Amazônia
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal condenou o sócio e administrador da empresa Amazon…
28/01/2020
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…