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Ministério Público Federal do Amazonas
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Ministério Público Federal do Amazonas
Portaria PGR/MPU N 76
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF inclui novas declarações discriminatórias em ação e reforça pedido de direito de resposta a povos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a inclusão de novas declarações, proferidas em março, ao processo movido…
MPF cobra informações sobre prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas e comunidades tradicionais no AM
Diante de uma série de acontecimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus no Brasil, em especial aqueles relacionados aos povos…
Ação Civil Pública – Operadora Vivo
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Ação Civil Pública – Operadora Tim
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Ação Civil Pública – Operadora Oi
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Ação Civil Pública – Operadora Claro
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF processa operadoras de telefonia móvel e Anatel por má prestação de serviços no interior do AM
No mês do consumidor, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou quatro ações civis públicas à Justiça Federal em Tabatinga (AM)…
MPF recebe representantes do Condisi para tratar de seleção de agentes de saúde no Alto Solimões
Mudanças em regras do processo seletivo para agentes de saúde que deverão atuar nas comunidades do Alto Solimões, interior do…