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Ministério Público Federal do Amazonas
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Ministério Público Federal do Amazonas
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A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Covid-19 – MPF recomenda ações emergenciais de proteção à saúde dos povos indígenas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Justiça Federal condena professor que não prestou contas de recursos do CNPq no AM
A Justiça Federal condenou um professor de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) por não prestar contas de recursos recebidos…
Sentença – Wendel CNPq
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Em teletrabalho, MPF mantém produtividade durante período de quarentena
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Justiça determina cumprimento da Lei do Acompanhante em hospitais militares do AM
A Justiça Federal, a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou que a União efetive…
Decisão Judicial – Lei do Acompanhante hospitais militares
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MPF: Justiça garante direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari por discursos discriminatórios do governo brasileiro
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas determinou à União e à Fundação Nacional…
Decisão – Direito de resposta Waimiri
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…