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Ministério Público Federal do Amazonas
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Ministério Público Federal do Amazonas
Decisão liminar- plantio de cana-de-açúcar na Amazônia
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF, MPT e MP/AM recomendam que Ministério da Saúde fiscalize medidas adotadas pelo governo do AM no combate à covid-19
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM)…
Recomendação MPF, MPT e MP-AM
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Procuradoria-Geral Eleitoral disponibiliza para todo o país Guia Prático para Candidatos visando as eleições municipais
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Justiça obriga governo do AM a dar transparência a dados relativos à pandemia de covid-19
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Amazonas (MP/AM)…
Decisão transparência covid Estado do AM
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF recomenda medidas diferenciadas para a implementação do auxílio emergencial em favor dos povos indígenas do rio Negro (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a concessão, pelo governo federal, dos benefícios do programa Bolsa Família…
RECOMENDAÇÃO LEGAL Nº 4/2020 5º OFÍCIO/PR/AM
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF e MP-AM acionam Justiça para assegurar transparência de dados estaduais relativos à pandemia de covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) acionaram a Justiça Federal para garantir…