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Ministério Público Federal do Amazonas
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Ministério Público Federal do Amazonas
ACP Conjunta MPF DPU MPE DPE -Saude no Alto Solimoes e COVID-19
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF lança vídeo contra medida que tenta regularizar invasões de terras públicas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
TRF1 atende MPF e determina medidas diferenciadas para concessão do auxílio emergencial a indígenas do Alto e Médio Rio Negro (AM)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou medidas diferenciadas para…
Covid-19: atendimento a indígenas por municípios e Dseis do Alto e Médio Solimões (AM) não deve ser negado, recomenda MPF
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que os órgãos responsáveis pelos serviços de saúde indígena localizados nos municípios…
Recomendação Alto e Médio Solimões – negativa de atendimento a indígenas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Decisão TRF1 ACP benefícios indígenas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Prefeito de Lábrea (AM) é processado pelo MPF por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus),…
Ação de improbidade administrativa – ex-prefeito de Lábrea (AM)
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF vai à Justiça para assegurar medidas adequadas a povos indígenas do AM para evitar propagação do novo coronavírus
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para assegurar medidas diferenciadas e adequadas à…