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Ministério Público Federal do Amazonas
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Ministério Público Federal do Amazonas
Justiça determina medidas urgentes para tratamento da covid-19 no Alto e Médio Solimões (AM)
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a ampliação e a estruturação de leitos no Hospital de Guarnição de Tabatinga…
Decisão liminar – ACP Conjunta
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Justiça atende MPF e MPAM e determina que Estado garanta dignidade dos pacientes ostomizados no Amazonas
A Justiça Federal determinou que o Estado do Amazonas adote as providências necessárias para garantir a aquisição e a oferta,…
MPF: aprovação apressada do PL 2633 pode incentivar crimes, diz nota técnica da FT Amazônia
Uma nota técnica assinada por procuradores da República que integram a Força-Tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), aponta riscos…
Nota Técnica – Projeto de Lei 2633/2020,
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
MPF solicita investigação policial sobre culto religioso em Benjamin Constant (AM) durante a pandemia
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a instauração de inquérito policial para apurar a responsabilidade criminal do pastor evangélico e…
MPF consegue suspensão de reintegrações de posse no Amazonas durante pandemia de covid-19
A Justiça Federal no Amazonas suspendeu, enquanto durar a pandemia de covid-19, o cumprimento de diversos mandados de reintegração de…
MPF Presente: corrupção e deficiências em serviços são os problemas centrais encontrados pelo MPF na saúde pública no AM
Palavra do Procurador-Chefe De acordo com o art. 127 da Constituição de 1988, o Ministério Público é “instituição permanente, essencial…
MPF Presente Saúde – Sentença SRT Saúde Mental
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…