O Estado do Amazonas e o Município de Manaus deverão apresentar, até fevereiro de 2020, plano de estruturação da rede de assistência em saúde do Amazonas. A medida foi definida durante...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) em Tabatinga participará, nos dias 7 e 8 de novembro, da “Ação Conjunta no Acesso à Justiça: Desafios da Região Norte”, evento inédito que será realizado...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Em ação de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Luiz Ricardo de Moura Chagas, ex-prefeito de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus, no...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Até o dia 18 de novembro, a empresa Potássio do Brasil deverá apresentar projeto de empreendimento que envolve atividades de extração mineral detalhando os possíveis impactos aos modos de vida do...
Quase um ano após realizar uma série de inspeções e reuniões e expedir diversas recomendações para corrigir problemas identificados in loco, equipe do projeto MPF na Comunidade, do Ministério Público Federal...
A total ausência de esforços para cumprir as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do programa Carne Legal levou o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas a requerer...
A total ausência de esforços para cumprir as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do programa Carne Legal levou o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas a requerer...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas já está funcionando no andar térreo da sede do MPF, localizada na avenida André Araújo, 358, no...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou que a União e o município...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....