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Ministério Público Federal do Amazonas
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Ministério Público Federal do Amazonas
Recomendação – Segurança alimentar dos indígenas Warao
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Justiça Federal confirma direito da parturiente a acompanhante em hospitais militares do AM
A Justiça Federal confirmou a medida liminar que garantiu o direito da mulher de ter um acompanhante em todo o…
Sentenca – Lei do acompanhante hospitais militares
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Covid-19: TRF1 determina que a União comprove, em 24h, a entrega de cestas básicas a indígenas do AM
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Estado do AM não deve permitir atividades econômicas em áreas com histórico de desmatamento, recomenda MPF
O governo do Amazonas deve deixar de emitir licenças ambientais, guias de trânsito animal ou notas fiscais para atividades econômicas…
Decisão não emissão de licenças – 10677-10.2012.4.01.3200
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Recomendação áreas desmatadas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…
Justiça determina que povos indígenas e tradicionais do AM devem ter acesso a benefícios sociais nas aldeias e comunidades
A Justiça Federal no Amazonas determinou que o Ministério da Cidadania, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a…
Decisão complementar – ACP – benefícios sociais – indígenas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…